TÉRMINOS Y CONDICIONES DE NORTHWEEK

1. Identificación del titular e información general

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a compra de produtos no website www.NORTHWEEK.com (doravante, o "Website") propriedade da NORTHWEEK, S.L. (doravante, "NORTHWEEK"), que é a entidade que comercializa os produtos expostos no Website e é responsável pela relação contratual mantida com o utilizador (doravante, o "Utilizador") para a compra de produtos no Website.

• Entidade: NORTHWEEK, S.L.
• Sede Social: Calle Marie Curie 34, 1ª Planta, 03203 Elche, Alicante.
• N.I.F: B-66046327
• Registro Público: Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 43777, Folio 56, Hoja b437990, Inscripción 1ª.
• E-mail: hello@northweek.com

Sem prejuízo do precedente, dependendo do produto que o Utilizador tenha adquirido, este pode estar sujeito a condições especiais, em função das características do produto. Estas condições particulares podem ser encontradas nestes termos e condições.

2. Objeto

Este documento estabelece os termos e condições (doravante, os "Termos e Condições") que regem a navegação através do Website e a compra de produtos oferecidos pela NORTHWEEK aos Utilizadores.

O Website pode oferecer produtos de qualquer uma das empresas que fazem parte do grupo a que a NORTHWEEK pertence, sendo cada entidade exclusivamente responsável pelos aspetos relacionados com os seus próprios produtos e, em particular, pela relação contratual com o Utilizador, e nem a NORTHWEEK nem a sua empresa-mãe serão conjunta ou solidariamente responsáveis por todos eles.

Qualquer assunto não expressamente previsto nestes Termos e Condições será considerado como reservado à NORTHWEEK, sem prejuízo da aplicação das disposições da lei aplicável.

Ao assinalar a caixa correspondente à aceitação destes Termos e Condições, assim como ao seguir todos os passos dos mesmos telematicamente, o Utilizador aceita expressamente estes Termos e Condições, que terão a mesma validade que uma assinatura manuscrita. Desta forma, o Utilizador reconhece ser uma pessoa com capacidade suficiente para adquirir as obrigações decorrentes das suas ações através do Website, que leu e compreende previamente o seu Conteúdo.

Em qualquer caso, para contratar com NORTHWEEK, o Utilizador deve ser maior de idade (≥ dezoito (18) anos) e ter a capacidade legal necessária para celebrar contratos.

3. Acceso ao sitio web

O acesso ao Website é completamente gratuito, e o Utilizador só é obrigado a fornecer os dados necessários para gerir as suas compras. O acesso ao Website por menores é proibido. Contudo, em caso de acesso ao Website por um menor, presume-se que tal acesso foi feito com a autorização prévia expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, sem prejuízo do direito da NORTHWEEK de efetuar quaisquer verificações que considere apropriadas.

O acesso e a navegação no Website não exige registo, embora para fazer qualquer compra ou receber publicidade, informação e ofertas periódicas de campanhas promocionais e dos nossos produtos, seja necessário preencher os formulários web fornecidos para o efeito.

A informação fornecida pelos Utilizadores deve ser verdadeira. No caso de tais informações serem incompletas, inexatas ou falsas, os Utilizadores comprometem-se a manter a NORTHWEEK isenta contra quaisquer danos e reclamações de terceiros que possam surgir como resultado da inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos. Em caso algum a NORTHWEEK será responsável pela exatidão dos dados fornecidos pelos Utilizadores, e cada Utilizador será o único responsável por quaisquer consequências, erros ou falhas que possam surgir como resultado da falta de qualidade dos dados.

4. Contrataçao eletrónica

Em conformidade com as disposições dos regulamentos aplicáveis, os contratos celebrados por via eletrónica produzem todos os efeitos previstos pelo sistema jurídico quando o consentimento e os outros requisitos necessários para a sua validade são cumpridos.

Em qualquer caso, o suporte eletrónico contendo o contrato celebrado por via eletrónica será admissível como prova documental em caso de litígio entre as partes.

Para estes efeitos, entende-se que a conclusão de todas as fases do processo de compra e, se aplicável, o pagamento do montante económico correspondente, implica necessariamente a prestação do consentimento necessário para a contratação.

Do mesmo modo, todas as informações relativas ao processo de contratação são disponibilizadas aos Utilizadores antes do início do processo de contratação.

4.1. Informaçao de base.

Estes Termos e Condições estão disponíveis para todos os Utilizadores do Website no seguinte link [https://www.NORTHWEEK.com/terms.html].

O acesso ao processo de contratação é completamente gratuito, sem custos adicionais associados, para além do custo de o Utilizador ter uma ligação à Internet.

Todos os produtos comercializados estão perfeitamente descritos nas fichas de produtos correspondentes colocadas à disposição dos Utilizadores, não incluindo as questões que não tenham sido expressamente indicadas nas mesmas.

O contrato entre a NORTHWEEK e o Utilizador será considerado concluído a partir do momento em que o Utilizador concluir o procedimento de contratação clicando no botão "Comprar" ou similar, entendendo-se que a conclusão de todas as fases do procedimento eletrónico de contratação e a inclusão de todos os dados solicitados, juntamente com a sinalização da caixa correspondente à aceitação dos presentes Termos e Condições, constitui uma manifestação direta da vontade do Utilizador em aceitar os presentes Termos e Condições.

NORTHWEEK, como fornecedor de um serviço da sociedade de informação, deve arquivar o documento eletrónico em que este contrato é formalizado. Este documento eletrónico será acessível ao Utilizador para descarregar e imprimir e deve conter os presentes Termos e Condições. A NORTHWEEK enviará um e-mail ao Utilizador confirmando que a compra foi concluída, juntamente com a fatura correspondente.

A NORTHWEEK deve introduzir meios técnicos adequados e suficientes para identificar e corrigir erros técnicos na gestão da informação pela qual é responsável.

A língua em que o processo de contratação será realizado e em que este contrato é formalizado será, salvo indicação em contrário, o espanhol.

4.2. Procedimiento de compra.

O procedimento de contratação dos produtos oferecidos é realizado eletronicamente através do Website. Qualquer pessoa com acesso à Internet pode fazer uma compra, e todos os produtos oferecidos através do Website são acessíveis ao público, sem qualquer restrição na sua visualização.

O procedimento completo a ser seguido por todos os Utilizadores que desejem adquirir qualquer um dos produtos oferecidos através do Website consistirá na conclusão efetiva das seguintes etapas:

• Uma vez que o Utilizador aceda ao Website, deve selecionar os produtos que lhe interessam, e é muito importante que reveja as suas descrições, assim como as suas características, condições, prazos de entrega e preços finais indicados no ficheiro descritivo de cada produto, e especifique as unidades que deseja de cada um deles. Desta forma, os produtos que selecionou serão adicionados ao seu "Carrinho" de compras no Website, permitindo ao Utilizador continuar com a sua compra e todos os produtos selecionados serão incluídos no "Carrinho". O Utilizador poderá aceder ao seu "Carrinho" em qualquer altura, que se encontra no canto superior direito da página.
• Depois de o Utilizador ter selecionado todos os produtos que deseja comprar, deve iniciar o processo de compra eletrónica clicando no botão "Comprar".
• Para poder continuar com a compra, é necessário ter todos os dados do Utilizador. Do mesmo modo, o Utilizador deve preencher os dados relativos ao controlo da faturação e expedição dos produtos. Para este fim, o Utilizador será levado a um ecrã onde será necessária uma série de dados pessoais e bancários, bem como uma seleção de uma série de opções oferecidas pela NORTHWEEK, cuja conclusão é essencial para completar a compra de produtos através do Website.
• No que respeita ao separador "Método de pagamento", o Utilizador só deve introduzir o método de pagamento desejado de entre os oferecidos pela NORTHWEEK no Website, que são os seguintes: cartão de débito/crédito (VISA, Mastercard ou American Express), via Paypal, Klarna ou similar. Em nenhum momento a NORTHWEEK terá acesso aos seus dados bancários, que serão tratados diretamente pelos bancos relevantes. O Utilizador é informado de que o pagamento através de qualquer um destes métodos pode estar sujeito às condições particulares destes fornecedores. A NORTHWEEK recomenda ao Utilizador que leia, compreenda e aceite as condições particulares do fornecedor, que são independentes dos presentes Termos e Condições.
• Após o pagamento ter sido efetuado, o Utilizador receberá um e-mail a confirmar a encomenda, que incluirá um resumo dos artigos adquiridos, o método de entrega solicitado e o endereço de destino.
• Se no momento do pagamento houver um incidente que impeça o pagamento, o Utilizador receberá uma mensagem de erro de pagamento automático e a encomenda não será processada até que o processo de pagamento tenha sido concluído com sucesso.

4.3. Características do produto.

O Website oferece diferentes tipos de produtos. A NORTHWEEK vende óculos de sol de substituição e óculos de prescrição (doravante referidos como "Óculos de Substituição"). As características de cada um destes tipos de produtos são apresentadas a seguir.

As informações incluídas no website em cada descrição de produtos e serviços, fotografias, representações gráficas ou iconográficas ou vídeos, bem como nomes comerciais, marcas ou logótipos de qualquer tipo, são apenas a título informativo. Por conseguinte, a NORTHWEEK declina qualquer responsabilidade pelo aparecimento de erros em tais informações, embora se comprometa a tomar todas as medidas ao seu alcance para corrigir tais erros ou omissões o mais rapidamente possível após ter sido informada dos mesmos.

• 1. Óculos de sol: A NORTHWEEK vende óculos de sol, cujas características são descritas na informação na descrição de cada produto. Em que o tipo de lente, a sua categoria e proteção UV serão indicados. É também fornecida uma descrição da armação e das medidas do produto.
• 2. Óculos de substituição: Os óculos de substituição são um produto baseado nas mesmas características que os óculos previamente prescritos ao Utilizador pelo oftalmologista ou optometrista.

  • A fim de permitir aos Utilizadores comprar os óculos de substituição vendidos no Website, a NORTHWEEK requer que o Utilizador forneça e esteja ciente das seguintes informações.

    O Utilizador declara que os dados fornecidos sobre a sua visão são o resultado de uma avaliação da sua visão previamente realizada por um profissional qualificado. Ou seja, que esses dados correspondem a uma prescrição emitida por um oftalmologista ou optometrista após o correspondente exame oftalmológico, e que os óculos de substituição contêm a mesma prescrição e as mesmas características que os inicialmente prescritos e adaptados pelo referido técnico especializado.

    A NORTHWEEK recomenda que, se tiver alguma dúvida sobre a sua prescrição, visite um oculista autorizado antes de fazer qualquer compra e não compre óculos de substituição sem a sua prévia adaptação.

    É necessário que o Utilizador forneça os seus dados de prescrição ocular para que a NORTHWEEK possa fazer corresponder as características das lentes dos óculos de substituição às prescritas pelo oftalmologista ou optometrista.

    Para o fazer, o Utilizador deve preencher os campos obrigatórios solicitados no momento da compra ou enviar a receita digitalizada correspondente contendo os elementos necessários.

    Ao submeter uma prescrição digitalizada, a NORTHWEEK apenas terá em conta os seguintes valores: eixo; cilindro; esfera; data em que se avaliou a graduação.

    Todas as outras especificações que possam aparecer na prescrição digitalizada não serão aplicáveis e se a NORTHWEEK não puder garantir uns óculos de substituição idênticos, o Utilizador será notificado em conformidade.

    Os dados oftalmológicos ou optométricos devem estar tão atualizados quanto possível para os óculos para os quais a substituição deve ser obtida, e não devem ter mais de doze (12) meses desde o último controlo, como indicado pelo Consejo General de Colegios de Ópticos Optometristas no seu Manual de Boas Práticas Profissionais. A NORTHWEEK não é responsável pela precisão, veracidade e exatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador.

    Estes dados podem ser considerados dados de saúde, sendo necessário o consentimento expresso dos Utilizadores. Para mais informações, por favor, reveja a Política de Privacidade.

  • Informação relativa às características físicas dos óculos de substituição:

    Além disso, é importante notar que os Utilizadores devem também fornecer informações sobre os seguintes aspetos que permitirão à NORTHWEEK determinar as características físicas do óculos de substituição: distância interpupilar, distância nasopupilar.

5. Condiçoes económicas

5.1. Preços.

O preço atual dos produtos será o preço indicado a todo o momento no Website juntamente com a sua descrição, que pode ser constatado pelo público no Website.

Todos os preços são apresentados em Euros, salvo indicação expressa em contrário.

Todos os preços apresentados são preços finais, incluindo expressamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e quaisquer outras despesas aplicáveis. Não obstante o acima exposto, o preço final incluirá todos os aumentos ou descontos aplicáveis, custos cobrados ao Utilizador e custos adicionais para serviços auxiliares, meios de pagamento, etc. Em qualquer caso, todos estes montantes serão mostrados ao Utilizador de uma forma detalhada durante o processo de contratação.

Os produtos comercializados no Website estarão sujeitos ao IVA correspondente em cada caso:

• Os óculos de sol, serão sujeitos a IVA à taxa geral de VINTE E UM PORCENTO (21%).
• Os óculos de substituição serão sujeitos a uma taxa de IVA de DEZ PORCENTO (10%), tal como determinado pelo artigo 91 da Lei 37/1992, de 28 de dezembro, relativa ao Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Não obstante o acima exposto, o IVA será deduzido para todas as compras efetuadas por Utilizadores dos territórios das Ilhas Canárias, Ceuta ou Melilla, sem prejuízo de quaisquer impostos aplicáveis nesses territórios.

5.2. Códigos de desconto.

A NORTHWEEK pode, ocasionalmente, oferecer códigos de desconto aos seus Utilizadores. Tais descontos só podem ser aplicados de acordo com as instruções especificadas pela NORTHWEEK em relação a cada código, e em qualquer caso os Utilizadores só podem utilizar um único código por encomenda.

A utilização de códigos de desconto não será compatível com certas ações promocionais e coleções.

5.3. Pagamentos.

Depois de o Utilizador ter adquirido qualquer dos produtos correspondentes ao Website e efetuado o pagamento através de qualquer um dos métodos disponibilizados aos Utilizadores pela NORTHWEEK, a NORTHWEEK enviará ao Utilizador um e-mail contendo toda a informação relativa aos produtos adquiridos, o seu preço, impostos aplicáveis e qualquer outra informação exigida por lei.

Em qualquer caso, o pagamento de montantes financeiros através da Internet será efetuado através da plataforma fornecida por uma instituição financeira externa, que será alojada num website sob protocolo seguro SSL. Para a sua identificação, queira confirmar que o endereço web da página a partir da qual efetuará o pagamento começa com https://.

O contrato só entrará em vigor quando a NORTHWEEK receber a confirmação do pagamento por parte do banco que possui o sistema de pagamento seguro. Se, por qualquer razão, a transação for recusada pelo banco, ou se o montante total correspondente ao montante dos produtos (incluindo sobretaxas de taxas de manuseamento e taxas de transferência bancária) não for fornecido, o contrato será suspenso e o Utilizador será informado de que a transação não foi concluída.

Após a receção do pagamento integral, a NORTHWEEK enviará automaticamente a fatura do contrato para o endereço eletrónico do Utilizador. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador concorda expressamente em receber a fatura por via eletrónica. Se o Utilizador desejar receber uma fatura em papel, pode contactar a NORTHWEEK indicando o endereço postal para o qual a fatura deve ser enviada.

Além disso, em conformidade com a legislação em vigor, a NORTHWEEK não pode modificar posteriormente a faturação das vendas efetuadas. Por conseguinte, a fatura será emitida em nome da pessoa singular que contratar os Serviços, pelo que o Utilizador deverá garantir que a encomenda é colocada no nome correto, e não poderão ser emitidas faturas duplicadas para enviar a terceiros, nem poderão ser emitidas após o período de garantia ter expirado.

5.4. Meios de pagamento.

Para compras individuais aceitamos os seguintes cartões de crédito e débito: Visa, MasterCard, American Express. No caso de uma única compra também aceitamos a utilização de PayPal ou pagamento via Klarna.

In order to offer you Klarna’s payment methods, we might in the checkout pass your personal data in the form of contact and order details to Klarna, in order for Klarna to assess whether you qualify for their payment methods and to tailor those payment methods for you. Your personal data transferred is processed in line with Klarna’s own privacy notice.

6. Condiçoes de entrega dos produtos comprados

6.1. Entrega ao domicílio.

A entrega dos produtos adquiridos será, por defeito, feita para o endereço físico indicado pelo Utilizador.

A entrega ao domicílio pode implicar uma sobretaxa aos custos de entrega, que será calculada de acordo com os produtos adquiridos, e que em qualquer caso será mostrada ao Utilizador durante o processo de contratação. Os produtos serão entregues no endereço indicado pelo Utilizador;

* Os prazos estão sempre sujeitos ao correto e normal funcionamento e desenvolvimento logístico do processo de preparação e expedição e ao volume de encomendas existentes em qualquer momento.

* Os prazos estão sempre sujeitos ao correto e normal funcionamento e desenvolvimento logístico do processo de preparação e expedição e ao volume de encomendas existentes em qualquer momento.

*** As tarifas de envio estão sujeitas a alterações para promoções. Consulte a nossa secção FAQ/Promoções para ver que preços se aplicam a cada oferta.

Não obstante o acima exposto, a NORTHWEEK não pode controlar os envios uma vez entregues ao serviço postal relevante e não será responsável por qualquer atraso na entrega quando a encomenda tenha sido entregue ao serviço postal a tempo.

A NORTHWEEK informa que os produtos podem ser recebidos pelo Utilizador em diferentes envios.

7. Garantia e devoluçoes

Todos os produtos oferecidos são produtos originais, com garantia do fabricante e sem defeitos, com os seus períodos de garantia legalmente reconhecidos.

O consumidor e utilizador podem devolver à NORTHWEEK, gratuitamente, qualquer produto defeituoso ou que não esteja em conformidade com a descrição feita durante um período de três (3) anos a partir da data em que o produto foi recebido. Se o defeito surgir mais de dois (2) anos após a entrega do produto após a compra, o Utilizador tem de provar ao fabricante ou vendedor que a falha, defeito ou não conformidade já existia quando o produto foi entregue. O consumidor deve informar a NORTHWEEK através do canal de CONTACTO previsto para o efeito, indicando o produto ou produtos defeituosos, anexando fotografias e outras provas da existência dos defeitos ou falta de conformidade dos produtos, bem como uma lista detalhada dos defeitos encontrados, a ordem de compra e qualquer outra documentação adicional que identifique a compra efetuada pelo consumidor e utilizador.

Depois de a NORTHWEEK ter recebido a comunicação do consumidor e utilizador e ter analisado o incidente através do seu Departamento de Qualidade, irá informá-lo o mais rapidamente possível se deve ou não devolver o produto, tendo em conta de forma objetiva a natureza do produto ou a índole da alegada falta de conformidade ou defeito. No caso de o produto ser devolvido, a NORTHWEEK indicará ao consumidor e utilizador como enviar o produto defeituoso para os seus armazéns. O endereço destes armazéns será o seguinte:

Elche Parque Empresarial, Calle Marie Curie, 34, 03203, Elche (Alicante), Espanha.

No entanto, a NORTHWEEK não será em caso algum responsável por produtos que sejam devolvidos sem que o consumidor e o utilizador os tenham devolvido de acordo com o processo descrito acima.

Cada produto a ser devolvido deve permanecer sem uso ou, no caso do defeito ser encontrado após o uso diário normal, nas melhores condições possíveis, e deve ser devolvido com todos os rótulos, embalagens e, quando apropriado, documentação e acessórios originais que o acompanham. Se isto não for feito pelo consumidor e utilizador, a NORTHWEEK e, em particular, o seu Departamento de Qualidade, terá de avaliar objetivamente o incidente e determinar se o produto está defeituoso consoante a sua natureza e a índole da alegada falta de conformidade ou defeito.

Se o produto não estiver em conformidade com o contrato, o Utilizador pode escolher entre exigir a reparação ou substituição do produto, a menos que uma destas duas opções seja objetivamente impossível ou desproporcionada. Assim que o Utilizador informar a NORTHWEEK da sua escolha, ambas as partes ficarão vinculadas por esta escolha. Em caso de reparação, se o produto ainda não estiver em conformidade com o contrato, o Utilizador pode exigir a substituição do produto, a menos que esta opção seja desproporcionada, caso em que será aplicada uma redução de preço ou rescisão do contrato à escolha do consumidor.

A NORTHWEEK informa o consumidor e utilizador que, devido às características dos produtos, geralmente não será possível repará-los, uma vez que isso seria desproporcional. Caso, devido às características do produto específico e do defeito, a reparação seja possível, o consumidor e o utilizador serão expressamente informados desta circunstância, dando-lhe a possibilidade de escolher entre a substituição ou a reparação.

De acordo com o acima exposto, o consumidor e o utilizador podem substituir o produto defeituoso por outro de características idênticas, sem incorrer em qualquer custo pela substituição do produto. Se não for possível substituir o produto defeituoso por outro de características idênticas, será oferecida ao consumidor e ao utilizador a possibilidade de escolher um modelo novo e semelhante.

A entrega do produto de características idênticas ou do novo modelo escolhido pelo consumidor e utilizador, conforme o caso, deve ser feita no prazo de três (3) a cinco (5) dias úteis a partir da data em que a NORTHWEEK confirmar ao consumidor e utilizador a substituição do produto defeituoso ou a entrega do novo modelo. Caso o produto não possa ser reparado e o produto de substituição não esteja em conformidade com o contrato, o consumidor e o utilizador podem optar por rescindir o contrato.

A NORTHWEEK informa os consumidores e utilizadores que o prazo para o reembolso dos montantes pagos depende do método de pagamento utilizado pelo consumidor e utilizador no momento da compra do produto:

• Se o consumidor e utilizador tiver pago com cartão de crédito/débito, a NORTHWEEK reembolsará o montante pago no prazo de catorze (14) dias consecutivos após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.
• Se o consumidor e utilizador tiver realizado o pagamento via PayPal, a NORTHWEEK reembolsará o montante pago dentro de vinte e quatro (24)- quarenta e oito (48) horas úteis após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.

8. Direito de resciçao

O consumidor e o utilizador têm o direito de cancelar a encomenda feita à distância sem dar qualquer motivo, durante um período de catorze (14) dias consecutivos a partir da receção adequada do produto. O consumidor e utilizador pode enviar a totalidade da encomenda ou, se preferir, pode enviar qualquer um dos produtos que compõem a encomenda total, sem penalização e sem dar qualquer motivo.

O consumidor e o utilizador devem suportar o custo direto da devolução à NORTHWEEK, quer devolva a encomenda na sua totalidade ou se decidir devolver apenas alguns dos produtos da encomenda.

Para formalizar a devolução, deve contactar a NORTHWEEK em www.NORTHWEEK.com/pages/contact. Ao receber tal comunicação, a NORTHWEEK indicará o método de envio da encomenda para os seus escritórios ou armazéns. O consumidor e o utilizador devem enviar o produto para os seguintes escritórios/armazéns NORTHWEEK:

Elche Parque Empresarial, Calle Marie Curie, 34, 03203, Elche (Alicante), Espanha.

A NORTHWEEK não é responsável pela transportadora que o consumidor e o utilizador contratam para a devolução da encomenda. A este respeito, a NORTHWEEK recomenda que o consumidor e utilizador exija que a empresa transportadora forneça um comprovativo de entrega assim que a transportadora tenha depositado o produto nos escritórios da NORTHWEEK, para que o consumidor e utilizador tenham provas de que o produto foi corretamente entregue à NORTHWEEK. A NORTHWEEK não é responsável pelo endereço para o qual o consumidor e utilizador enviam o produto para devolução se este for diferente daquele indicado. A NORTHWEEK pode pedir ao consumidor e ao utilizador para enviar um comprovativo de entrega à NORTHWEEK para fins de verificação.

Os custos de devolução da encomenda (tais como, por exemplo, custos de envio através de transportadoras) devem ser suportados diretamente pelo consumidor e pelo utilizador.

O produto deve estar em perfeito estado e com todos os seus rótulos, embalagens e, quando apropriado, a documentação original e acessórios que o acompanham. Se o consumidor e o utilizador não o fizerem ou se o produto tiver sido danificado de alguma forma, o consumidor e o utilizador aceitam que o produto possa ser depreciado ou que a NORTHWEEK possa recusar-se a permitir que o consumidor e o utilizador exerçam o direito de rescisão.

Depois de a NORTHWEEK ter verificado que a encomenda está em boas condições, a NORTHWEEK reembolsará o montante total pago pelo consumidor e utilizador.

Se o consumidor e o utilizador decidirem devolver a encomenda na totalidade, a NORTHWEEK reembolsará ao consumidor e ao utilizador o montante total pago pelo consumidor e pelo utilizador (incluindo os custos de envio relacionados com a entrega da NORTHWEEK ao consumidor e ao utilizador).

Se o consumidor e utilizador apenas desejar devolver um ou alguns dos produtos que fizeram parte da encomenda, a NORTHWEEK não pode reembolsar os custos de envio que o consumidor e utilizador pagou pela totalidade da encomenda.

A NORTHWEEK informa os consumidores e utilizadores que o período de reembolso depende do método de pagamento utilizado pelo consumidor e utilizador no momento da compra:

• Se o consumidor e utilizador tiver pago com cartão de crédito/débito, a NORTHWEEK reembolsará o montante pago no prazo de catorze (14) dias consecutivos após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.
• Se o consumidor e utilizador tiver realizado o pagamento via PayPal, a NORTHWEEK reembolsará o montante pago dentro de vinte e quatro (24)- quarenta e oito (48) horas úteis após o consumidor e utilizador terem decidido rescindir o contrato.

Em qualquer caso, a NORTHWEEK reembolsará os montantes pagos logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de catorze (14) dias consecutivos a partir da data em que o consumidor e o utilizador tenham informado a NORTHWEEK da sua decisão de rescisão do contrato.

No caso de promoções aplicáveis à compra de itens independentes que incluem a adição de um produto extra, incluindo mas não limitado a 2 para 1, 3 para 2, 3 para 2 ou qualquer outra promoção que envolva a entrega de um produto extra gratuitamente ou a um preço reduzido, se o consumidor e o utilizador decidirem aplicar o seu direito de rescisão na sua compra, este direito aplicar-se-á a todos os produtos fornecidos como parte da promoção.

O direito de rescisão não se aplica no caso de produtos fabricados de acordo com as especificações do Utilizador ou claramente personalizados, de acordo com o caso estabelecido no artigo 103.c) do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares. Portanto, não será possível exercer o direito de rescisão, uma vez que os óculos de substituição são um produto fabricado de acordo com as especificações do Utilizador.

9. Política de troca de produtos

A NORTHWEEK não aceita a troca de um produto comprado pelo consumidor e pelo Utilizador por outro produto oferecido no Sítio Web.

No caso de o Utilizador desejar trocar um produto, deve exercer o seu direito de rescisão de acordo com as disposições da cláusula anterior e subsequentemente adquirir o novo produto da sua escolha.

10. Apoio ao cliente

A NORTHWEEK, como responsável pelo Website e responsável pela comercialização e venda dos produtos oferecidos no Website, disponibiliza aos Utilizadores um serviço de apoio ao cliente, que dará a devida atenção a todas as questões, queixas, reclamações e sugestões levantadas em relação à compra de produtos através do Website.

Especificamente, os canais de contacto disponibilizados aos Utilizadores são os seguintes:

• Sítio Web www.NORTHWEEK.com. Disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana.
• E-mail: hello@northweek.com. Disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana.

Uma vez recebida a comunicação do cliente, tentaremos responder às reclamações ou consultas recebidas no menor tempo possível, que em nenhum caso excederá um (1) mês após o Utilizador ter submetido a reclamação ou consulta.

Os formulários de reclamação estão à disposição do Utilizador.

11. Reglas de utilizaçao do website

O acesso ou utilização do Website para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem uma finalidade económica, não é permitido e, portanto, as suas consequências serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Em particular, e sem que a lista seguinte seja absoluta, é proibido:

• Utilizar o Website de qualquer forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no funcionamento do Website ou do computador de um terceiro.
• Utilizar o Website para a transmissão, instalação ou publicação de quaisquer vírus, código malicioso ou outros programas ou ficheiros prejudiciais.
• Utilizar o Website para recolher dados pessoais de outros Utilizadores.
• Utilizar o Website ilegalmente, contra a boa-fé, a moralidade e a ordem pública.
• Registar-se através do Website sob uma identidade falsa, fazer-se passar por um terceiro ou utilizar um perfil ou tomar qualquer outra ação que possa induzir em erro outros Utilizadores quanto à identidade da origem de uma mensagem.
• Acesso não autorizado a qualquer secção do Website, outros sistemas ou redes ligadas ao Website, qualquer servidor do Prestador de Serviços, ou os serviços oferecidos através do Website, através de hacking ou falsificação, extração de palavras-passe ou qualquer outro meio ilegítimo.
• Quebrar, ou tentar quebrar, as medidas de segurança ou autenticação do Website ou de qualquer rede ligada ao Website, ou as medidas de segurança ou proteção inerentes ao Conteúdo oferecido no Website.
• Tomar qualquer acção que cause uma carga desproporcionada ou desnecessária na infra-estrutura do Website ou nos sistemas ou redes do Provedor, bem como nos sistemas e redes ligados ao Website.
• Impedir o desenvolvimento normal de um evento, concurso, promoção ou qualquer outra atividade disponível através do Website ou qualquer uma das suas funcionalidades, quer alterando ou tentando alterar, ilegalmente ou de qualquer outra forma, o acesso, participação ou funcionamento do mesmo, quer falsificando o seu resultado e/ou utilizando métodos de participação fraudulenta, através de qualquer procedimento, e/ou através de qualquer prática que viole ou infrinja os presentes Termos de Utilização de qualquer forma.
• Comunicar através do Website ou de qualquer um dos canais fornecidos pelo mesmo, Conteúdo que viole o segredo das comunicações ou que envolva uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou dos regulamentos que regem a proteção de dados pessoais.
• Comunicar através do Website ou de qualquer um dos canais habilitados pelo mesmo, Conteúdo que contenha "spam" e/ou links para sites não relacionados com o espaço correspondente.
• A utilização do Website pode causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos na sua funcionalidade ou em dispositivos de terceiros.
• A utilização do Website ou de qualquer um dos canais fornecidos através do Website para transmitir, instalar, divulgar quaisquer vírus, código malicioso ou outros programas ou ficheiros prejudiciais.

O não cumprimento de qualquer das obrigações acima referidas pelo Utilizador pode levar à adoção pelo Prestador de serviços de medidas adequadas protegidas por lei e no exercício dos seus direitos ou obrigações, que podem incluir a eliminação ou bloqueio da conta do Utilizador infrator, sem possibilidade de qualquer compensação por danos causados ao Utilizador infrator.

12. Direitos de propiedade intelectual industrial

O fornecedor é o proprietário ou, quando apropriado, tem as licenças correspondentes para os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Website, bem como todo o conteúdo oferecido no mesmo, incluindo a própria plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logótipos, marcas, gráficos, desenhos, interfaces, ou qualquer outra informação ou Conteúdo, e os serviços disponíveis através do mesmo.

Em nenhuma circunstância se entenderá que o acesso, navegação e utilização do Website pelo Utilizador ou a utilização, aquisição e/ou contratação de produtos ou serviços oferecidos através do mesmo implica uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte do prestador de serviços. O Utilizador tem o direito de utilizar os conteúdos e/ou serviços do Website num contexto estritamente doméstico e exclusivamente com o objetivo de usufruir dos serviços prestados de acordo com as presentes Condições de Utilização.

As referências a marcas registadas ou nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, quer sejam propriedade do fornecedor ou de terceiros, implicam uma proibição da sua utilização sem o consentimento do fornecedor ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo indicação expressa em contrário, o acesso, a navegação ou a utilização do Website e/ou do seu conteúdo confere ao Utilizador quaisquer direitos sobre os sinais distintivos nele incluídos.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo e/ou serviços do Website são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, todo ou parte do conteúdo incluído no Website, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e escrita do fornecedor ou, quando apropriado, do proprietário dos direitos correspondentes.

Da mesma forma, é proibido remover ou manipular as indicações de direitos de autor ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos dos conteúdos que o Utilizador encontra no Website, bem como os dispositivos técnicos de proteção, impressões digitais, ou qualquer mecanismo de proteção ou informação incorporada nos conteúdos oferecidos no Website.

Caso o Utilizador envie informações de qualquer tipo ao Prestador de serviços através de qualquer um dos canais previstos para o efeito, o Utilizador declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer livremente, que tais informações não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que tais informações não são de natureza confidencial ou prejudiciais a terceiros.

O Utilizador reconhece que assume a responsabilidade, deixando o Prestador isento de responsabilidade por qualquer comunicação que forneça pessoalmente ou em seu nome, com a referida responsabilidade estendendo-se sem restrições à exatidão, legalidade, originalidade e propriedade da mesma.

Se o Utilizador tomar conhecimento da existência de qualquer Conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa envolver uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente o fornecedor através do endereço de correio eletrónico hello@northweek.com para que este possa proceder à tomada das medidas adequadas.

Do mesmo modo, no caso de qualquer Utilizador ou terceiro considerar que qualquer dos Conteúdos do Website propriedade do fornecedor infringe os seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como quaisquer outros direitos, deverá enviar uma comunicação para hello@northweek.com com as seguintes informações:

• Dados de identificação e meios de contacto do reclamante ou do seu representante legal.
• Documentação que prove o seu estatuto de proprietário dos direitos alegadamente infringidos.
• Descrição detalhada dos direitos alegadamente infringidos pelo Prestador de serviços, bem como a sua localização exata no Website.
• Declaração expressa do reclamante de que a utilização do Conteúdo foi feita sem o consentimento do proprietário dos direitos alegadamente infringidos.

13. Ligaçoes

13.1. Ligaçoes a outras páginas web

No caso de o Website exibir ligações ou produtos que liguem a outras páginas Web através de diferentes botões, ligações, banners ou Conteúdos incorporados, o fornecedor informa que estes são geridos diretamente por terceiros, e o fornecedor não dispõe dos meios humanos ou técnicos para conhecer antecipadamente ou controlar ou aprovar toda a informação, Conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras plataformas para as quais possam ser estabelecidas ligações a partir do Website.

Consequentemente, o fornecedor não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com a plataforma ou página web para a qual uma ligação possa ser estabelecida a partir do Website, especificamente, mas não exclusivamente, o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações ou qualquer dos seus Conteúdos, em geral.

A este respeito, se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo de que as atividades realizadas através destes websites de terceiros são ilegais ou violam a moral ou a ordem pública, devem notificar imediatamente o Prestador de Serviços para que a ligação a estes websites possa ser desativada, o que será realizado o mais rapidamente possível.

Em qualquer caso, o estabelecimento de qualquer tipo de ligação do website a outro website externo não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre o fornecedor e a parte responsável pelo referido website externo.

13.2. Ligações ao canal NORTHWEEK em outras plataformas e redes sociais

O fornecedor disponibiliza aos Utilizadores, através de diferentes ferramentas e aplicações, meios de ligação que permitem aos Utilizadores aceder aos canais e páginas do Website que o fornecedor mantém em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes ou geridas por terceiros (por exemplo, Facebook, Twitter, Pinterest, Google+, etc.). A inclusão destas ligações no Website tem o único objetivo de proporcionar aos Utilizadores o acesso a estes canais nas diferentes plataformas e redes sociais.

O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre o fornecedor e o proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, nem a aceitação e aprovação pelo fornecedor do seu Conteúdo ou serviços, sendo o proprietário, fabricante ou distribuidor o único responsável por eles.

Em nenhuma circunstância o fornecedor partilha com o Facebook, Twitter ou qualquer outra rede social que possa ser incorporada no futuro qualquer tipo de informação privada sobre os seus Utilizadores, sendo o seu único objetivo o estabelecido nestes Termos de Utilização, bem como na Política de Privacidade do Website. Neste sentido, todas as informações que o próprio Utilizador deseja fornecer a estas plataformas estarão sob a sua própria responsabilidade, não intervindo o fornecedor neste processo.

A ativação e utilização destas aplicações pode envolver a identificação e autenticação do Utilizador (início de sessão/palavra-passe) nas plataformas correspondentes, as quais são completamente externas ao Website e fora do controlo do Prestador de serviços. Ao aceder a estas redes externas, o Utilizador entra num ambiente não controlado pelo Prestador de serviços, pelo qual o Prestador de serviços não assumirá qualquer responsabilidade pela configuração de segurança destes ambientes.

Como o Prestador de serviços não tem controlo sobre o Conteúdo alojado em tais canais, o Utilizador reconhece e concorda que o Prestador de serviços não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo e serviços a que o Utilizador possa aceder em tais sites, nem por qualquer Conteúdo, produtos, serviços, publicidade ou outro material disponível em tais sites.

Por esta razão, o Utilizador deve ter extrema cautela na avaliação e utilização das informações e serviços existentes nos canais ligados, e nas informações próprias ou de terceiros que deseja partilhar nestes canais.

13.3. Ligações em outros websites para o Website

O Prestador de serviços não autoriza o estabelecimento de uma ligação para o Website a partir de páginas que contenham material, informação ou Conteúdo ilícito, ilegal, degradante, obsceno e, em geral, que viole a lei, a moral ou a ordem pública, ou normas sociais geralmente aceites.

Em qualquer caso, os Utilizadores podem estabelecer ligações nas suas respetivas páginas web para o Website, desde que cumpram as seguintes condições: (a) a ligação não pode reproduzir o Conteúdo do Website ou partes do mesmo sob qualquer forma; (b) não é permitido criar um navegador ou ambiente de fronteira sobre secções do Website, nem pode ser modificado de qualquer outra forma; (c) não é permitido fazer declarações ou indicações falsas ou inexatas ou incorretas sobre o Website e/ou, em particular, declarar ou implicar que o fornecedor autorizou o link ou que de qualquer forma supervisionou ou assumiu o Conteúdo ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página web em que o link é estabelecido; d) a página web em que é estabelecida a ligação ao Website não deverá conter informações ou Conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem deverá conter Conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou o direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou qualquer outro direito, ou Conteúdos contrários aos regulamentos que regem a proteção de dados pessoais.

O Prestador de serviços não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros websites que tenham estabelecido ligações para o Website. O fornecedor não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com o website que estabeleça tal ligação ao website, especificamente, mas não exclusivamente, o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus Conteúdos, em geral.

14. Responsabilidades e garantías

A NORTHWEEK compromete-se a assegurar que o conteúdo, dados ou informações relacionadas com os produtos oferecidos no seu sítio web são fiáveis, verdadeiros e precisos, e é responsável pelos preços e características anunciadas. No entanto, a NORTHWEEK não será responsável por qualquer informação que tenha sido introduzida, exibida ou modificada por terceiros fora da NORTHWEEK.

As fotografias, textos, gráficos, informações ou características reproduzidas que ilustram os produtos à venda são meramente ilustrativaos e não são contratuais e podem, portanto, variar. No entanto, asseguramos sempre que a descrição dos produtos seja o mais exata possível. Embora a NORTHWEEK envide esforços razoáveis para manter a integridade, veracidade e exatidão do Website e do Conteúdo nele contido, a NORTHWEEK não dá garantias ou representações quanto a: (i) a continuidade do Conteúdo do Website; (ii) a ausência de erros em tal Conteúdo; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Website ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade do Website ou a impossibilidade de violar as medidas de segurança adotadas no Website; (v) a falta de utilidade ou desempenho do Conteúdo do Website; e (vi) os danos ou prejuízos causados, a si próprios ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, regras e instruções que o Prestador de serviços estabeleça no Website ou através da violação dos sistemas de segurança do Website.

No entanto, a NORTHWEEK declara ter tomado todas as medidas necessárias, dentro das suas capacidades e do estado da arte, para assegurar o funcionamento do Website e minimizar os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico como em termos do Conteúdo publicado no Website.

A NORTHWEEK não garante a legalidade, fiabilidade e utilidade do Conteúdo fornecido por terceiros através do Website. Se o Utilizador tomar conhecimento da existência de qualquer Conteúdo que seja ilegal, ilegal, contrário à lei ou que possa infringir os direitos de terceiros, deve notificar imediatamente o fornecedor para que este possa tomar as medidas adequadas.

A NORTHWEEK não será responsável pela exatidão, integridade ou atualidade das informações publicadas no Website a partir de fontes externas, nem pelas informações contidas noutras plataformas para as quais são fornecidas ligações a partir do Website. O fornecedor não será responsável por quaisquer danos hipotéticos que possam resultar da utilização das informações acima referidas.

Em qualquer caso, a NORTHWEEK reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou terminar, temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, utilização, alojamento e/ou download de Conteúdo e/ou utilização de serviços no Website, com ou sem aviso prévio, a Utilizadores que violem qualquer uma das disposições destes Termos e Condições, sem que o Utilizador possa reclamar qualquer compensação por isso.

As partes serão responsáveis pelas suas infrações pessoais, e a outra parte será indemnizada contra qualquer erro, culpa ou negligência não imputável a ela e contra qualquer dano resultante de tais infrações ou erros imputáveis à outra parte no contrato.

A NORTHWEEK não será responsável em caso de indisponibilidade do produto ou impossibilidade de entrega quando tal se deva a força maior, roubo ou perda, ou erro na encomenda ou dados fornecidos pelo Utilizador. Contudo, em tais casos, a NORTHWEEK podem contactar o Utilizador para tentar encontrar a melhor solução para o caso.

A NORTHWEEK, através do Website, não tenta diagnosticar o grau de deficiência visual dos Utilizadores. Por esta razão, aconselham-se os utilizadores a procurar o conselho do seu optometrista ou oftalmologista para verificar a sua visão numa base regular.

Será da exclusiva responsabilidade do Utilizador fornecer à NORTHWEEK toda a informação oftalmológica necessária e relevante. A NORTHWEEK não fornece serviços oftalmológicos. Se o Utilizador tiver efetuado uma Subscrição, é da exclusiva responsabilidade do Utilizador notificar imediatamente a NORTHWEEK por escrito de quaisquer alterações à informação oftalmológica fornecida pelo Utilizador. Caso contrário, a entrega do produto pela NORTHWEEK, de acordo com as informações previamente fornecidas pelo Utilizador, estará em total conformidade com a sua obrigação de entrega e o Utilizador não terá qualquer reclamação contra a NORTHWEEK pela entrega de acordo com as informações fornecidas pelo Utilizador.

15. Alteraçoes aos termos e condiçoes

A NORTHWEEK reserva-se o direito de fazer alterações ou atualizações a estes Termos e Condições, as quais serão comunicadas ao Utilizador com antecedência para aceitação ou rejeição no caso de alterações substanciais.

O Utilizador será considerado como tendo aceite expressamente tais modificações ou atualizações nos seguintes casos: no momento da realização de uma nova compra, o Utilizador deverá aceitar expressamente os novos Termos e Condições.

16. Suspensao do sitio web

A NORTHWEEK reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou terminar, temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, utilização, alojamento ou download de Conteúdo ou utilização de serviços do Website, com ou sem aviso prévio, a Utilizadores que violem qualquer uma das disposições das presentes Condições de Utilização, sem que o Utilizador possa reclamar qualquer indemnização por tal violação.

17. Notificaçoes

Todas as comunicações entre a NORTHWEEK e o Utilizador relacionadas com a realização de encomendas através do Website deverão ser feitas por escrito e de acordo com os procedimentos de comunicação estabelecidos nos presentes Termos e Condições para cada caso particular.

18. Idioma

A NORTHWEEK pode traduzir estes Termos e Condições, a sua Política de Privacidade, ou quaisquer outras regras, políticas ou procedimentos operacionais que possam ser publicados no Website. A versão espanhola prevalecerá em caso de qualquer conflito.

19. Política ética sobre fornecedores

Sendo uma empresa respeitável e fiável, empenhada em fornecer produtos de alta qualidade aos seus clientes, a NORTHWEEK reconhece a sua obrigação de garantir que os fornecedores atuem eticamente. Esperamos que os nossos fornecedores proporcionem consistentemente um ambiente que proteja a saúde e a segurança dos empregados e os seus direitos humanos básicos. Todos os fornecedores devem cumprir as suas leis e regulamentos nacionais de emprego, em particular no que diz respeito ao seguinte:

• Idade mínima para trabalhar.
• Emprego livremente escolhido.
• Saúde e segurança.
• Liberdade de associação e direito à negociação coletiva.
• Ausência de discriminação.
• Ausência de tratamento severo ou desumano.
• Horário de trabalho.
• Salários.
• Condições de trabalho.

A NORTHWEEK nunca adquirirá conscientemente fornecimentos de países que não respeitem os princípios acima referidos. Esperamos também que os nossos fornecedores traduzam estes princípios nas suas relações com os seus próprios fornecedores. Devido à natureza por vezes complexa das cadeias de fornecimento dos nossos fornecedores, nem sempre é possível monitorizar e controlar as condições de cada indivíduo envolvido na produção dos nossos produtos. No entanto, como a NORTHWEEK continua a crescer, reconhece a importância de ser proactivo e de fazer todo o possível para defender os direitos das pessoas envolvidas no fabrico dos seus produtos.

20. Confidencialidade e proteçao de dados

De acordo com as disposições da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, todos os dados pessoais fornecidos durante a utilização do Website serão tratados de acordo com as disposições da Política de Privacidade que todos os Utilizadores devem aceitar expressamente para poderem utilizar e registar-se no sistema.

21. Geral

Os títulos das diferentes cláusulas são apenas para fins informativos, e não afetam, qualificam ou alargam a interpretação destes Termos de Utilização. Do mesmo modo, o fornecedor pode modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração na mesma forma em que estas Condições de Utilização aparecem ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Utilizadores.

A validade temporária dos presentes Termos de Utilização coincide, portanto, com o momento da sua exposição, até que sejam total ou parcialmente modificados, altura em que os Termos de Utilização modificados entrarão em vigor.

Independentemente das disposições das condições específicas que possam ser estabelecidas, o prestador pode terminar, suspender ou interromper, em qualquer altura e sem aviso prévio, o acesso ao Conteúdo do Website, sem que o Utilizador possa reclamar qualquer indemnização. Após essa rescisão, as proibições de utilização dos Conteúdos acima referidas nas presentes Condições de Utilização permanecerão em vigor.

Do mesmo modo, se o Utilizador violar estas Condições de Utilização, o Prestador de serviços pode suspender ou cancelar o seu perfil automaticamente e sem aviso prévio, e em caso algum tal suspensão ou cancelamento dará ao Utilizador direito a qualquer compensação. Para estes fins, o Prestador de serviços informa que pode informar e colaborar atempadamente com as autoridades policiais e judiciais competentes se detetar qualquer infração à legislação em vigor ou se suspeitar que foi cometido um crime.

A contratação de qualquer produto e/ou serviço de pagamento oferecido pelo Prestador de serviços será regida pelas condições gerais e/ou particulares de cada serviço específico prestado para o efeito.

Em caso de qualquer discrepância entre as disposições das presentes Condições de Utilização e as condições particulares de cada serviço específico do Website, prevalecerão as disposições deste último.

No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser declarada inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer Juízo, Tribunal ou Órgão administrativo competente, tal invalidade ou inaplicabilidade não afetará as restantes disposições dos presentes Termos de Utilização.

O não exercício ou a não aplicação pelo Prestador de serviços de qualquer direito ou disposição contida nos presentes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia aos mesmos, a menos que seja reconhecido e acordado por escrito pelo Prestador de serviços.

22. Nulidade parcial

Todas as cláusulas ou termos deste contrato devem ser interpretados de forma independente e autónoma, e o resto das estipulações não será afetado no caso de uma delas ter sido declarada nula e sem efeito por uma decisão judicial ou decisão final de arbitragem. A cláusula ou cláusulas afetadas serão substituídas por outra ou outras que preservem os efeitos prosseguidos pelas Condições de Utilização da Plataforma.

23. Lei aplicável e jurisdiçao competente

Sempre que os regulamentos em vigor para este efeito prevejam a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição específica, para qualquer questão litigiosa decorrente ou relacionada com este Website, será aplicável a legislação espanhola em vigor no momento do litígio, e submeter-nos-emos aos Tribunais de Elche, bem como, se for caso disso, aos Tribunais de Arbitragem do Consumidor ou similares aos quais sejamos aderentes no momento em que o litígio surgir. Sem prejuízo do acima exposto, em conformidade com o Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, em caso de litígio, submeter-nos-emos aos Tribunais do domicílio do consumidor e Utilizador.

24. Resoluçao de litígios

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à resolução de litígios de consumo em linha, em caso de litígio, poderá, se assim o desejar, recorrer à "Plataforma de Resolução de Litígios da Comissão" para tentar resolver extrajudicialmente qualquer litígio resultante da prestação dos serviços por parte da NORTHWEEK.

Pode enviar a sua queixa a um organismo de resolução de litígios autorizado pela Comissão através da seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Se desejar apresentar uma queixa sobre a utilização dos nossos serviços, pode contactar-nos por correio para o endereço eletrónico ou físico indicado na secção 1, correspondente à "Identificação do Titular e Informações Gerais", e comprometemo-nos a procurar sempre uma solução amigável para o conflito.